Questões de Concurso

A Reforma Sanitária Brasileira, movimento que culminou na criação do Sistema Único de Saúde (SUS), foi um marco na história da saúde pública no país. Esse processo envolveu diversas lutas sociais e políticas que buscavam democratizar o acesso à saúde e garantir sua universalidade. Considerando o contexto histórico e os princípios que nortearam a Reforma Sanitária, analise as afirmativas.

(a)

A Reforma Sanitária Brasileira foi um movimento que surgiu após a redemocratização do país, com o objetivo principal de privatizar os serviços de saúde e reduzir a participação do Estado.

(b)

Um dos pilares da Reforma Sanitária foi a defesa da saúde como um direito de todos e dever do Estado, rompendo com o modelo anterior focado na previdência social e na assistência médica curativa.

(c)

O movimento da Reforma Sanitária Brasileira teve pouca influência na elaboração da Constituição Federal de 1988, que pouco abordou a temática da saúde.

(d)

A participação popular e o controle social foram elementos secundários na Reforma Sanitária, que se concentrou na gestão técnica dos serviços de saúde.

(e)

A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) foi promulgada antes do processo da Reforma Sanitária, servindo como base para sua concepção.