Legislação da Saúde e Saúde Pública

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Questões

28 Assuntos da Disciplina

Atenção Primária à Saúde
Conhecimentos, Princípios e Estratégia de Saúde da Família
Controle Social e Participação Popular no SUS: Conselhos de Embu das Artes/SP
Decreto Federal nº 7.508/2011
Descentralização e Regionalização
Determinantes Sociais em Saúde
Financiamento e Custeio do SUS
Gestão do SUS: diretrizes para a gestão do SUS
Humaniza SUS: Documento base para gestores e trabalhadores do SUS
Lei Federal nº 8.142/1990
Modelos de Atenção à Saúde
Pacto pela Saúde e Portaria nº 399/GM de 22/02/2006
Planejamento e Programação
Política Nacional de Atenção Básica (Portaria nº 2.436/2017)
Portaria nº 2.528/2006 (Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa)
Promoção e Proteção da Saúde e Política Nacional de Promoção da Saúde
Protocolos do SUS
Redes de Atenção à Saúde
Reforma Sanitária Brasileira e o SUS: história, políticas e sistemas de saúde
Regulação
Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria
Resolução nº 588/2018 (Política Nacional de Vigilância em Saúde)
Responsabilidade sanitária das instâncias gestoras do SUS
Saúde na Constituição de 1988: princípios e competências do SUS
Saúde Pública no Brasil e Sistema Único de Saúde
Sistema Nacional de Informações em saúde
SUS: Princípios, Diretrizes e Lei Orgânica (Lei Federal nº 8.080/1990)
Vigilância em Saúde