Em Embu das Artes (SP), a participação da comunidade na gestão da saúde é um direito garantido e um pilar fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS). Os Conselhos de Saúde, em especial, desempenham um papel crucial na fiscalização, formulação e acompanhamento das políticas de saúde. Considerando a importância do controle social, assinale a alternativa que descreve corretamente a função de um Conselho Municipal de Saúde.