Questões de Concurso

O Sistema Único de Saúde (SUS) é organizado de forma hierarquizada e regionalizada, com responsabilidades definidas para cada esfera de governo. A gestão do SUS envolve a articulação entre União, estados e municípios para garantir o acesso universal, integral e equitativo à saúde. Em relação à responsabilidade sanitária das instâncias gestoras do SUS, analise a seguinte situação hipotética.

(a)

Um município, ao receber recursos federais para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), pode utilizar esses fundos para reformar um hospital estadual, pois a responsabilidade pela saúde é única e indivisível.

(b)

A União possui a responsabilidade de financiar o SUS, estabelecer políticas nacionais de saúde e coordenar o sistema em âmbito federal, enquanto estados e municípios executam as ações e serviços de saúde em suas respectivas esferas.

(c)

Os estados são os únicos responsáveis pela execução direta dos serviços de saúde, cabendo aos municípios apenas a vigilância sanitária e a promoção da saúde.

(d)

A gestão do SUS é descentralizada, mas a responsabilidade pela vigilância epidemiológica é exclusiva dos municípios, que não precisam compartilhar informações com outras esferas de governo.

(e)

Um gestor municipal pode decidir não aderir às diretrizes nacionais de saúde estabelecidas pelo Ministério da Saúde, priorizando apenas as demandas locais sem qualquer articulação com as políticas federais.