Questões de Concurso

A Política Nacional de Vigilância em Saúde, instituída pela Resolução nº 588/2018 do Conselho Nacional de Saúde, estabelece diretrizes para a atuação dos serviços de vigilância em saúde no Brasil. Essa política busca fortalecer as ações de prevenção, promoção e proteção da saúde da população, articulando as diferentes frentes de vigilância. Diante desse contexto, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos objetivos ou princípios dessa resolução.

(a)

A resolução visa centralizar todas as ações de vigilância em saúde no Ministério da Saúde, diminuindo a autonomia dos estados e municípios.

(b)

Um dos focos da Política Nacional de Vigilância em Saúde é a articulação intersetorial e a integração das diferentes vigilâncias (epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador).

(c)

A resolução propõe a descontinuidade das ações de vigilância em saúde em casos de emergências sanitárias, para evitar a sobrecarga dos serviços.

(d)

A responsabilidade pela vigilância em saúde é exclusiva da União, não cabendo aos demais entes federativos qualquer participação ativa.

(e)

A Resolução nº 588/2018 desconsidera a importância da participação social na formulação e implementação das políticas de vigilância em saúde.