Questões de Concurso

A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), instituída pela Resolução nº 588/2018 do Conselho Nacional de Saúde, estabelece diretrizes para a organização das ações e serviços de vigilância em saúde no Brasil. Essa política visa fortalecer a capacidade do SUS em prevenir e controlar riscos, agravos e doenças, garantindo a proteção da saúde da população.

(a)

A PNVS foca exclusivamente na vigilância epidemiológica, deixando de lado as vigilâncias sanitária, ambiental e a saúde do trabalhador.

(b)

A Resolução nº 588/2018 define a vigilância em saúde como um conjunto de ações que intervêm sobre os determinantes sociais da saúde, os riscos e os agravos à saúde, com foco na promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde.

(c)

A política prevê que as ações de vigilância em saúde sejam de responsabilidade exclusiva do governo federal, sem envolvimento dos estados e municípios.

(d)

A Resolução nº 588/2018 estabelece que a vigilância em saúde deve ser realizada de forma reativa, intervindo apenas após a ocorrência de surtos e epidemias.

(e)

A PNVS desconsidera a importância da participação social e do controle social na formulação e execução das ações de vigilância em saúde.