Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Penal
Um indivíduo, ao se deparar com um assaltante em sua residência, entra em luta corporal com o agressor para defender sua família. Durante a briga, o indivíduo acaba lesionando o assaltante de forma que este não corre mais risco de vida, mas fica incapacitado de continuar a ação criminosa. O indivíduo que defendeu sua família agiu em conformidade com a lei penal?
