Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Extravagante
Um indivíduo, inconformado com a decisão judicial que negou seu pedido de liberdade provisória, decide coagir um servidor do Poder Judiciário a alterar o resultado do processo. Para tanto, ele ameaça o servidor e o submete a intenso sofrimento psicológico, com o objetivo de forçá-lo a praticar um ato de ofício contrário à lei. Diante dessa situação, é correto afirmar que a conduta do indivíduo se amolda ao tipo penal de tortura.