Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação Extravagante

FC720706

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Um indivíduo, motivado por preconceito de raça e cor, submete um funcionário de sua empresa a humilhações constantes, torturas psicológicas e agressões físicas leves, com o intuito de forçá-lo a pedir demissão. A vítima sofre abalo emocional significativo e algumas escoriações superficiais. A conduta do agressor configura o crime de tortura, conforme a Lei nº 9.455/1997.

(a)

Sim, pois o constrangimento com sofrimento mental e físico, mediante violência e grave ameaça, com finalidade discriminatória, configura tortura.

(b)

Não, pois a Lei de Tortura exige que o sofrimento imposto seja de natureza grave, como lesões permanentes ou morte, o que não ocorreu.

(c)

Sim, pois submeter alguém a sofrimento físico ou mental, com emprego de violência, por motivo de preconceito, configura tortura, mesmo que as lesões sejam leves.

(d)

Não, pois a motivação discriminatória por si só não configura tortura, sendo necessário que o ato vise obter informação ou declaração.

(e)

Sim, pois qualquer tipo de violência ou grave ameaça com finalidade de humilhação configura o crime de tortura.