Questões de Concurso

Em um debate sobre a aplicabilidade dos direitos humanos em situações extremas, um jurista argumenta que, embora a vedação à tortura seja um princípio fundamental, a própria tortura, em teoria, poderia ser relativizada em cenários hipotéticos como o da 'bomba relógio'. Essa perspectiva levanta discussões sobre os limites da proibição absoluta de certas práticas.

(a)

A teoria da 'bomba relógio' sugere que a tortura, por ser um direito humano fundamental, jamais pode ser relativizada em qualquer circunstância, mesmo em cenários de extrema urgência.

(b)

A vedação à tortura é um direito absoluto e incondicional, não admitindo qualquer tipo de relativização ou exceção, conforme o direito internacional e a maioria das legislações internas.

(c)

A teoria da 'bomba relógio', de origem europeia, defende a possibilidade de relativizar a tortura em casos excepcionais para obter informações cruciais que salvem vidas, sendo amplamente aceita no direito brasileiro.

(d)

A relatividade da tortura, conforme a teoria da 'bomba relógio', permite sua aplicação em situações de guerra declarada para obter confissões de inimigos, sendo uma prática legalmente sancionada.

(e)

A teoria da 'bomba relógio' é uma construção teórica que explora a possibilidade de relativizar a proibição da tortura em casos hipotéticos extremos, embora sua aplicabilidade prática e legalidade sejam amplamente contestadas e não reconhecidas pelo direito internacional.