Questões de Concurso

Durante uma operação policial de combate a uma organização criminosa em Salvador (BA), foram apreendidos diversos documentos, armas e um cofre contendo dinheiro em espécie e objetos de valor. O material apreendido foi devidamente acondicionado e encaminhado ao Instituto de Criminalística para perícia. Contudo, um dos policiais responsáveis pelo transporte, sem registrar o fato, retirou uma pequena quantia em dinheiro do cofre para uso pessoal, antes da realização da perícia.

(a)

A conduta do policial, embora antiética, não afeta a validade das provas apreendidas, desde que os objetos e o restante do dinheiro sejam periciados corretamente.

(b)

A retirada de parte do dinheiro pelo policial, mesmo sem afetar diretamente a perícia dos demais itens, quebra a cadeia de custódia, tornando imprestável todo o material apreendido.

(c)

A quebra da cadeia de custódia ocorre apenas se a perícia não puder ser realizada ou se o objeto for corrompido. A subtração de dinheiro, neste caso, não compromete a prova.

(d)

A conduta do policial configura crime de peculato, mas as provas materiais apreendidas podem ser utilizadas no processo, pois a perícia será realizada sobre o que restou.

(e)

A cadeia de custódia só é relevante para provas digitais. No caso de dinheiro e objetos, a mera subtração por um agente não invalida a prova, bastando que seja periciada.