Questões de Concurso

Em uma investigação criminal sobre um roubo ocorrido em Fortaleza (CE), a polícia apreendeu um celular que, segundo a vítima, continha mensagens cruciais para a identificação do autor do crime. Após a apreensão, o aparelho foi encaminhado à perícia técnica. Durante o processo de análise, um dos peritos, sem autorização expressa ou justificativa formal, acessou o conteúdo pessoal do aparelho, visualizando fotos e conversas privadas, além de buscar as evidências do crime. Essa conduta do perito levanta questionamentos sobre a integridade da prova coletada.

(a)

A conduta do perito é irrelevante, pois o acesso ao conteúdo privado do celular apenas visa a elucidação do crime, não afetando a validade da prova técnica produzida.

(b)

O acesso indevido a dados privados do celular pelo perito contamina a cadeia de custódia da prova, tornando o celular e as informações dele extraídas imprestáveis para o processo judicial.

(c)

A conduta do perito é aceitável, desde que as mensagens relacionadas ao roubo sejam comprovadamente relevantes para a investigação, independentemente do acesso a outros dados.

(d)

O perito deveria ter solicitado autorização judicial para acessar qualquer conteúdo do celular, mas o acesso a fotos e conversas privadas não invalida a prova se o crime for comprovado por outros meios.

(e)

Apenas a parte defensora poderia alegar a quebra da cadeia de custódia, mas o juiz, de ofício, pode determinar a desconsideração da prova se considerar a conduta do perito grave o suficiente.