Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Noções de Direito Processual Penal

FC721662

notificar erro

Uma vítima comparece à delegacia para registrar um Boletim de Ocorrência sobre um roubo que sofreu. Ao relatar os fatos, o Delegado de Polícia identifica indícios de autoria e materialidade que justificam a continuidade da investigação, mas decide não instaurar formalmente o inquérito policial naquele momento, optando por realizar diligências investigativas preliminares.

(a)

A decisão do Delegado de não instaurar o inquérito imediatamente é correta, pois a lei permite a realização de diligências investigativas preliminares antes da formalização.

(b)

O registro do Boletim de Ocorrência por si só já configura a instauração do inquérito policial.

(c)

A falta de instauração formal do inquérito impede a realização de quaisquer diligências investigativas.

(d)

O inquérito policial só pode ser concluído, mas não iniciado, sem a presença da vítima.

(e)

O Delegado deveria ter instaurado o inquérito policial imediatamente, sob pena de preclusão da oportunidade investigativa.