Questões de Concurso

A articulação interfederativa é um dos pilares do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo a cooperação entre a União, os Estados e os Municípios na execução das políticas de saúde. Em um cenário de emergência sanitária, como uma epidemia de dengue em várias cidades da região metropolitana de Belém, a necessidade de uma resposta coordenada torna-se evidente. A Secretaria de Saúde do Estado do Pará busca estabelecer um fluxo de comunicação e colaboração com os municípios afetados.

(a)

A articulação interfederativa no SUS é desnecessária em situações de emergência, pois cada ente federativo deve agir isoladamente, sem compartilhar informações ou recursos com os demais.

(b)

A responsabilidade pela gestão da emergência sanitária recai exclusivamente sobre o município onde o surto foi inicialmente identificado, sem a necessidade de envolvimento do estado ou da união.

(c)

A cooperação entre os entes federados, por meio da articulação interfederativa, é essencial para o enfrentamento de emergências em saúde pública, permitindo a troca de informações, o compartilhamento de recursos e a definição de estratégias conjuntas.

(d)

A articulação interfederativa no SUS limita-se à transferência de recursos financeiros da União para os estados e municípios, sem qualquer outra forma de colaboração técnica ou operacional.

(e)

Os estados têm autonomia para impor suas decisões aos municípios em situações de emergência sanitária, sem a necessidade de pactuação ou negociação prévia das ações a serem implementadas.