Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimento Específico

FC722488

notificar erro

Uma criança de 10 anos foi identificada em situação de vulnerabilidade social e risco, apresentando sinais de negligência por parte de seus responsáveis. O Conselho Tutelar, ao receber a denúncia, precisa agir para garantir a proteção integral da criança, aplicando as medidas cabíveis previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

(a)

Encaminhar a criança para um abrigo sem antes investigar a situação, pois a suspeita de negligência já configura a necessidade de afastamento.

(b)

Notificar os pais sobre a denúncia e aguardar que eles busquem ajuda voluntariamente, sem intervir diretamente na situação.

(c)

Aplicar medidas de proteção como o encaminhamento a programas sociais, acompanhamento familiar e, se necessário, o acolhimento institucional, sempre com o objetivo de garantir os direitos da criança e do adolescente.

(d)

Responsabilizar criminalmente os pais pela negligência, sem oferecer qualquer tipo de suporte ou orientação para a família.

(e)

Determinar que a criança permaneça com os responsáveis, mas com visitas periódicas do Conselho Tutelar para verificar a situação.