Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Noções de Direito Constitucional

FC722928

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Um cidadão brasileiro, após cumprir todos os requisitos legais e residir no exterior por mais de 10 anos, busca informações sobre a manutenção de sua nacionalidade. Ele teme perdê-la devido à aquisição de outra cidadania, o que gerou dúvidas sobre os critérios estabelecidos pela Constituição Federal.

(a)

A nacionalidade brasileira originária, uma vez adquirida, é inalienável, não podendo ser perdida mesmo com a aquisição de outra nacionalidade por naturalização.

(b)

O brasileiro nato que adquirir outra nacionalidade perderá a nacionalidade brasileira, exceto se a outra nacionalidade for reconhecida como de origem pela lei brasileira.

(c)

A perda da nacionalidade brasileira ocorre automaticamente com a aquisição de outra nacionalidade, sendo necessária apenas a comprovação perante o órgão competente.

(d)

A Constituição Federal permite a perda da nacionalidade brasileira apenas em casos de fraude na naturalização ou de participação em atividades consideradas lesivas à soberania nacional.

(e)

O brasileiro que reside no exterior por mais de 10 anos e adquire outra nacionalidade, mesmo que de origem, perderá a nacionalidade brasileira, salvo exceções expressas em lei.