Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Noções de Direito Penal

FC722935

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Durante uma discussão acalorada em um bar, um indivíduo, em um momento de fúria, empurra violentamente outro frequentador, que cai no chão e sofre escoriações no braço e um corte superficial na testa. O agressor alega que agiu em legítima defesa, pois a vítima teria iniciado o confronto verbal e feito um movimento em sua direção.

(a)

A conduta configura lesão corporal leve, pois houve ofensa à integridade corporal ou à saúde, e a alegação de legítima defesa é improcedente, uma vez que a reação foi desproporcional.

(b)

Os ferimentos descritos são considerados de natureza leve, mas a conduta do agressor deve ser analisada sob a ótica da legítima defesa, pois a vítima iniciou o confronto.

(c)

Trata-se de lesão corporal culposa, pois o agressor não teve a intenção de causar os ferimentos, apenas de se defender de uma suposta agressão.

(d)

A conduta configura apenas vias de fato, pois não houve intenção de lesionar, apenas um empurrão que resultou em ferimentos leves.

(e)

O crime de lesão corporal só se configura se houver intenção clara de causar dano à integridade física da vítima, o que não ocorreu no caso.

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