Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Noções de Direito Penal

FC722957

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Durante uma briga de rua, duas pessoas se enfrentam, gerando uma rixa que se prolonga por várias semanas na cidade. Essa situação caracteriza um crime contra a pessoa, especificamente, uma rixa. Com base nesse tipo penal, assinale a alternativa correta.

(a)

A rixa é considerada um crime de violência, podendo resultar em pena de reclusão para os envolvidos, independentemente do grau de agressividade.

(b)

A rixa é um crime de menor potencial ofensivo, passível de transação penal ou suspensão condicional do processo, dependendo da gravidade das agressões.

(c)

A prática de rixa é permitida em certas circunstâncias, desde que não haja uso de armas ou violência grave.

(d)

A rixa somente configura crime se houver lesão corporal grave ou morte de algum participante.