Questões de Concurso

Um indivíduo, inconformado com a decisão judicial que lhe negou a guarda de seus filhos, submeteu o ex-cônjuge a sessões de humilhação pública, ameaças constantes e agressões físicas e psicológicas, com o objetivo de forçá-la a desistir da ação judicial e ceder a guarda. A vítima registrou boletins de ocorrência detalhando os atos sofridos.

(a)

A conduta do indivíduo configura crime de ameaça, pois houve a intimidação da vítima com a promessa de causar-lhe mal injusto e grave.

(b)

As ações de humilhação pública e agressões psicológicas podem ser enquadradas como crime de injúria qualificada, devido ao motivo torpe e à exposição da vítima.

(c)

A prática reiterada de submeter alguém a sofrimento físico ou mental, com o fim de obter vantagem indevida, configura o crime de tortura, mesmo que não haja lesão corporal grave.

(d)

A mera discordância com uma decisão judicial não pode ser considerada motivo para a configuração de crime, devendo a vítima buscar os recursos legais cabíveis para reverter a decisão.

(e)

O crime de constrangimento ilegal é o mais adequado para tipificar a conduta, pois o indivíduo forçou a vítima a fazer algo que a lei não manda, qual seja, ceder a guarda dos filhos.