Questões de Concurso

Prefeitura de Saquarema - RJ

Concurso: Prefeitura de Saquarema - RJ
Cargo: Professor - Ciências
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

IBAM

Cargo:

Professor - Ciências

Disciplina: Pedagogia

FC723219

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A Lei nº 15.388/2026 aprovou o novo Plano Nacional de Educação (PNE), instrumento central do planejamento educacional brasileiro previsto no art.214 da Constituição Federal. Uma afirmativa correta sobre as disposições do PNE está apresentada na seguinte alternativa:

(a)

vigorará por prazo indeterminado, até que outra lei venha a substituí-lo expressamente

(b)

dispensa os Municípios da elaboração de planos próprios, por já contemplar metas para todos os entes federativos

(c)

terá duração de dez anos, com monitoramento bienal das metas pelo Inep

(d)

será avaliado exclusivamente pelo Poder Legislativo, sem participação de instâncias da sociedade civil