Questões de Concurso

Um servidor público recém-admitido no município de Poço Dantas (PB) busca compreender os princípios fundamentais que regem o ensino no Brasil, conforme estabelecido na Constituição Federal. Ele precisa ter clareza sobre os direitos e deveres relacionados à educação e os critérios para sua oferta. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios do ensino dispostos na Constituição.

(a)

A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola é um princípio fundamental, garantindo não apenas a entrada, mas a continuidade dos estudantes no ambiente educacional.

(b)

O pluralismo de ideias e concepções pedagógicas é permitido, desde que estejam alinhadas a uma única linha de pensamento educacional definida pelo governo.

(c)

A gratuidade do ensino público é assegurada apenas nos estabelecimentos de ensino superior, não se aplicando aos níveis básicos.

(d)

A valorização dos profissionais da educação é secundária, devendo ser priorizados os recursos materiais e a infraestrutura escolar.

(e)

A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento é restrita aos profissionais da educação, não se estendendo aos alunos.