Questões de Concurso

João, diagnosticado com deficiência visual, necessita comparecer a uma agência bancária para resolver questões financeiras urgentes. Ele já utilizou o transporte público e se dirigiu à agência, mas percebeu que as informações sobre os serviços disponíveis não estavam em braille ou em formato acessível. João questiona se possui direito a um atendimento diferenciado e se a instituição deve oferecer recursos para sua comunicação.

(a)

João tem direito a atendimento prioritário em todas as instituições públicas e privadas, mas a agência não é obrigada a fornecer informações em formatos acessíveis, pois isso seria um custo excessivo.

(b)

A agência deve disponibilizar recursos humanos e lógicos que garantam o atendimento em igualdade de condições, incluindo o acesso a informações e comunicação acessíveis, além de atendimento prioritário.

(c)

O atendimento prioritário é garantido apenas em situações de emergência médica. Quanto à comunicação, a agência pode oferecer um funcionário para ler as informações, mas não é obrigada a ter materiais em braille.

(d)

João pode exigir atendimento prioritário e que todas as informações sejam traduzidas oralmente, mas a disponibilização de recursos de comunicação acessíveis só é obrigatória para órgãos públicos, não para instituições privadas.

(e)

A lei garante atendimento prioritário apenas em restituição de imposto de renda e tramitação processual. Para serviços bancários, a pessoa com deficiência deve aguardar na fila como os demais, a menos que haja risco iminente à sua vida.