Questões de Concurso

A Prefeitura de Piracema pretende contratar uma empresa especializada para a reforma do prédio da Secretaria de Saúde. O valor estimado para a obra é de R$ 150.000,00. O setor de licitações precisa definir a modalidade de contratação mais adequada, considerando os princípios da administração pública e os valores envolvidos, visando a eficiência e a economicidade.

(a)

A modalidade adequada para a contratação é o Pregão, pois permite a disputa mais ampla e a obtenção de melhores preços, sendo aplicável a qualquer valor de contratação.

(b)

Considerando o valor de R$ 150.000,00, a modalidade de licitação mais adequada seria a Concorrência, em razão do vulto da obra e da necessidade de maior formalidade.

(c)

A modalidade de licitação mais adequada, com base no valor estabelecido, é a Tomada de Preços. Contudo, se o valor fosse inferior a R$ 33.000,00, seria possível a dispensa de licitação.

(d)

Para este caso, a modalidade de licitação adequada é o Convite, por ser mais ágil e menos burocrático. A dispensa de licitação seria aplicável caso o valor fosse inferior a R$ 17.600,00.

(e)

A modalidade de licitação mais adequada, considerando o valor de R$ 150.000,00, é a Concorrência. A Lei nº 14.133/2021 estabelece que obras e serviços de engenharia, independentemente do valor, devem ser licitados por esta modalidade.

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