Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais do Município

FC723819

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O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem, regido pela Lei Municipal nº 2.160/1990, detalha os direitos, deveres e responsabilidades dos servidores municipais. Um servidor recém-contratado, após o período probatório, busca informações sobre os requisitos para a aquisição da estabilidade.

(a)

A estabilidade é adquirida automaticamente após 1 (um) ano de efetivo exercício, independentemente de avaliação de desempenho.

(b)

O servidor adquire estabilidade após 3 (três) anos de efetivo exercício em cargo público, mediante aprovação em avaliação especial de desempenho.

(c)

A estabilidade é concedida após 5 (cinco) anos de efetivo exercício, condicionada à aprovação em concurso público para cargo de chefia.

(d)

A estabilidade é adquirida após 2 (dois) anos de efetivo exercício, mediante avaliação de desempenho satisfatória e aprovação em curso de capacitação.

(e)

O servidor adquire estabilidade após 10 (dez) anos de efetivo exercício, com a aprovação em prova de títulos e mérito.