Questões de Concurso

É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. Segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, visando a esse objetivo, cabe ao poder público:

(a)

Incentivar medidas exclusivamente punitivas.

(b)

Fazer campanhas que ensinem técnicas de castigo físico adequado.

(c)

Transferir integralmente a responsabilidade à família.

(d)

Atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas.