Concurso:
MP
Disciplina:
Direitos Humanos e Legislação Extravagante
Um cidadão é preso em flagrante delito e levado à delegacia. Durante o interrogatório, ele alega ter sido vítima de tortura e maus-tratos por parte dos policiais para confessar o crime. A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário, estabelece garantias fundamentais em casos de privação de liberdade. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a proteção garantida pela referida Convenção.