Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Civil

FC724207

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Em uma relação contratual de prestação de serviços, o contratado, por motivo de força maior devidamente comprovado, não consegue cumprir com suas obrigações na data aprazada. O contratante, por sua vez, alega que o atraso gerou prejuízos significativos e exige o cumprimento imediato da obrigação, além de indenização pelos danos sofridos.

(a)

A força maior exime o contratado de qualquer responsabilidade, inclusive de indenizar o contratante pelos prejuízos.

(b)

O contratado deve cumprir a obrigação o mais rápido possível e, mesmo em caso de força maior, responderá pelos prejuízos causados.

(c)

A força maior pode justificar o atraso no cumprimento da obrigação, mas o contratado ainda poderá ser responsabilizado se não comprovar a impossibilidade absoluta de execução.

(d)

O contratado, em caso de força maior, tem direito a uma prorrogação do prazo para cumprimento da obrigação, sem a necessidade de indenizar o contratante.

(e)

O contratante poderá rescindir o contrato imediatamente, sem qualquer ônus, em razão do inadimplemento, ainda que decorrente de força maior.