Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Penal
Durante uma discussão acalorada em um bar, João, em um ato impulsivo e sem premeditação, empurra Pedro, que cai e bate a cabeça no chão, sofrendo uma lesão corporal leve. A conduta de João, embora voluntária e consciente, não visava causar o resultado lesivo, mas sim afastá-lo. A análise da tipicidade formal revela a adequação da conduta ao tipo penal de lesão corporal leve, mas a investigação precisa determinar se há tipicidade material.
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