Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Extravagante
Um servidor público, em razão de divergências políticas com um cidadão, o submete a interrogatório prolongado em sua repartição, utilizando métodos que causam intenso sofrimento físico e mental, como privação de sono e alimentação, além de ameaças e humilhações constantes, com o objetivo de obter confissões falsas sobre um crime que o cidadão não cometeu. A conduta do servidor, que se estende por vários dias e causa lesões psicológicas graves à vítima, configura o crime de tortura, conforme tipificado na Lei nº 9.455/1997.