Questões de Concurso

Um servidor público do município de Montes Claros (MG) foi pego em flagrante recebendo um suborno para agilizar um processo administrativo. Ao ser questionado sobre sua conduta, ele alegou que agia em conformidade com costumes informais da repartição e que o valor recebido era uma 'gratificação' pela agilidade. Analise a conduta do servidor sob a ótica da ética no serviço público.

(a)

A conduta do servidor é aceitável, pois a agilidade no serviço público é valorizada, e a 'gratificação' não configura corrupção se não houver prejuízo direto ao erário.

(b)

A alegação de costumes informais justifica a prática, uma vez que o servidor não agiu com dolo de prejudicar o interesse público, apenas de ser mais eficiente.

(c)

O servidor agiu de forma ética, pois o valor recebido foi uma recompensa pela sua eficiência e não houve solicitação explícita de vantagem indevida.

(d)

A prática de receber qualquer tipo de vantagem indevida, mesmo que disfarçada de gratificação ou costume, configura violação ética grave, pois atenta contra os princípios da moralidade, impessoalidade e legalidade que regem a administração pública.

(e)

A conduta só seria antiética se o servidor tivesse exigido o pagamento antecipadamente, como condição para a prática do ato administrativo.