Questões de Concurso

Prefeitura de Aracaju - SE

Concurso: Prefeitura de Aracaju - SE
Cargo: Guarda Municipal
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

IDECAN

Cargo:

Guarda Municipal

Disciplina: Legislação Federal

FC725231

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Durante estudo sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, discutiu-se o conceito jurídico adotado pelo Decreto nº 6.040/2007. Nos termos do Decreto nº 6.040/2007, indique a alternativa correta.

(a)

Povos e comunidades tradicionais são todos os agrupamentos humanos residentes em áreas rurais.

(b)

Povos e comunidades atípicas tradicionais são os indígenas em risco.

(c)

Povos e comunidades tradicionais atípicas são os quilombolas e indígenas.

(d)

Povos e comunidades tradicionais são agrupamentos humanos que utilizam recursos naturais independentemente de organização social própria.

(e)

Povos e comunidades tradicionais são grupos culturalmente diferenciados que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social e que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica.