De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, a educação especial reorganiza-se como modalidade transversal, orientando práticas pedagógicas voltadas à garantia de acesso, participação e aprendizagem dos estudantes público-alvo. Com base nessas diretrizes, estabelece-se correspondência adequada entre princípio e proposição em: