Questões de Concurso

Um servidor público do Poder Executivo de Massaranduba, com foco em sua progressão funcional, busca entender os requisitos e as etapas para avançar em seu plano de carreira. Ele deseja saber quais critérios são considerados para a promoção e como a sua remuneração é impactada por esse desenvolvimento profissional, conforme a legislação específica.

(a)

A progressão na carreira é garantida anualmente, mediante simples requerimento do servidor, sem a necessidade de avaliação de desempenho ou de comprovação de novas qualificações.

(b)

O plano de carreira prevê progressão baseada exclusivamente em tempo de serviço, com reajustes salariais fixos a cada cinco anos, independentemente de desempenho ou capacitação.

(c)

A progressão funcional e a elevação na carreira dependem de avaliação de desempenho, cumprimento de requisitos de tempo de serviço e, em alguns casos, de aprovação em processo de capacitação ou qualificação, impactando diretamente a remuneração.

(d)

A promoção na carreira só é possível mediante aprovação em novo concurso público, não existindo mecanismos de progressão para os servidores já efetivados no quadro.

(e)

O servidor pode progredir na carreira a cada dois anos, desde que não tenha sofrido penalidade disciplinar, com um aumento salarial fixo de 5% em cada progressão.