Questões de Concurso

Um policial militar, durante uma abordagem em uma comunidade carente, se depara com um indivíduo que demonstra comportamento agressivo e desrespeitoso. Ao tentar realizar a revista pessoal, o indivíduo resiste e profere ofensas contra o policial. Em resposta, o policial utiliza força física excessiva, resultando em lesões corporais para o abordado, que não representava risco iminente à integridade física do agente ou de terceiros. A conduta do policial, ao exceder os limites necessários para a execução da sua função, pode configurar um ato ilícito.

(a)

Uma infração administrativa grave, passível de suspensão do cargo, pois o uso da força deve ser sempre proporcional e necessário, respeitando a integridade física do cidadão.

(b)

Um exercício regular de direito, visto que a resistência do abordado justificou a ação mais enérgica do policial para garantir a ordem pública.

(c)

Um ato discricionário do policial, amparado pelo poder de polícia, não sujeito a questionamentos posteriores desde que tenha agido com a intenção de cumprir seu dever.

(d)

Uma conduta exemplar, pois a firmeza na abordagem é essencial para coibir a desordem e demonstrar autoridade perante a população.

(e)

Um mero desvio de conduta sem maiores consequências legais, pois o contexto da abordagem em área de risco autoriza maior flexibilidade nas ações policiais.