Concurso:
MP
Disciplina:
Direitos Humanos e Legislação Extravagante
Um grupo de ativistas ambientais foi surpreendido pela fiscalização enquanto realizava o plantio de mudas em uma área de preservação permanente (APP) que, segundo laudo técnico, apresentava sinais de degradação recente. A ação, embora com intenção de recuperação, ocorreu sem o devido licenciamento e em desacordo com as normas de manejo da vegetação nativa. Diante desse cenário, é preciso analisar a conduta dos envolvidos sob a ótica da legislação ambiental brasileira.