Questões de Concurso

Um professor recém-contratado pela rede municipal de Valença (RJ) está estudando os princípios que norteiam o ensino, conforme a Constituição Federal. Ele precisa ter clareza sobre as garantias estabelecidas para o acesso, a permanência e a qualidade do processo educacional, bem como para a valorização dos profissionais da área.

(a)

Os princípios do ensino incluem a igualdade de condições para o acesso e permanência, a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, e a valorização dos profissionais da educação escolar, com ingresso por indicação política.

(b)

O pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, a coexistência de instituições públicas e privadas, e a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais são princípios garantidos, mas a valorização profissional não é explicitamente mencionada.

(c)

A Constituição estabelece como princípios do ensino a igualdade de condições para o acesso e permanência, a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, o pluralismo de ideias, a coexistência de instituições públicas e privadas, e a gratuidade do ensino público.

(d)

Dentre os princípios constitucionais do ensino, destacam-se a igualdade de acesso, a liberdade de pensamento, o pluralismo pedagógico, a gratuidade do ensino privado e a valorização dos profissionais da educação por meio de concurso público.

(e)

A Constituição assegura a igualdade de condições para o acesso e permanência, a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar, o pluralismo de ideias, a coexistência de instituições públicas e privadas, a gratuidade do ensino público, a valorização dos profissionais da educação escolar, a gestão democrática, o padrão de qualidade e o piso salarial nacional.