Questões de Concurso

Um servidor público recém-empossado no município de Valença (RJ) busca compreender as diretrizes fundamentais da educação em nível nacional, conforme estabelecido pela Constituição Federal. Ele precisa entender como a educação é concebida como um direito e dever, e quais são os princípios que regem o ensino público.

(a)

A educação é um direito exclusivo dos cidadãos brasileiros, sendo dever primordial do Estado garantir o acesso, mas a família não tem qualquer responsabilidade em sua promoção.

(b)

A educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família, promovida com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

(c)

O Estado tem o dever de promover a educação de forma isolada, sem qualquer participação da família ou da sociedade, focando exclusivamente na qualificação profissional para o mercado de trabalho.

(d)

A educação é um direito restrito àqueles que podem arcar com os custos, sendo um dever da iniciativa privada, com o Estado atuando apenas de forma complementar.

(e)

A educação é um dever exclusivo do Estado, que deve garantir o acesso e a permanência, mas sem a necessidade de preparar o indivíduo para a cidadania ou para o trabalho.