Questões de Concurso

Um servidor público municipal de Valença (RJ), atuando na área de educação, precisa entender os princípios fundamentais que regem o ensino no Brasil, conforme estabelecido pela Constituição Federal. Ele busca clareza sobre os direitos e deveres relacionados à educação e as bases para a organização do sistema educacional.

(a)

A educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

(b)

A educação é um direito exclusivo do Estado, sendo dever da família apenas a sua contribuição financeira para a manutenção das instituições de ensino público.

(c)

O Estado tem o dever de prover a educação, mas a colaboração da sociedade e o papel da família são secundários, focando-se primordialmente na qualificação profissional.

(d)

A educação é um direito de todos, mas sua promoção e incentivo são de responsabilidade exclusiva da sociedade civil organizada, isentando o Estado e a família de obrigações diretas.

(e)

O pleno desenvolvimento da pessoa e o preparo para o trabalho são os únicos objetivos da educação, com a cidadania sendo um aspecto a ser desenvolvido em outras esferas sociais.