Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação

FC726260

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A Constituição Federal de 1988, em seu Capítulo III, Seção I, dedica-se à Educação. Um dos artigos fundamentais estabelece os princípios do ensino. Ao analisar a redação atualizada pela Emenda Constitucional nº 108/2020, verifica-se a inclusão de um novo princípio relacionado à aprendizagem ao longo da vida.

(a)

A redação atualizada pela EC 108/2020 reforça a garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida como um dos princípios fundamentais do ensino.

(b)

A EC 108/2020 removeu o princípio do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, focando exclusivamente na gestão democrática.

(c)

O princípio da valorização dos profissionais da educação escolar foi excluído pela EC 108/2020, que priorizou a gratuidade do ensino público.

(d)

A EC 108/2020 alterou a idade máxima para a gratuidade em creches e pré-escolas, reduzindo-a para 4 anos.

(e)

O piso salarial profissional nacional foi revogado pela EC 108/2020, sendo substituído por um sistema de remuneração por desempenho individual.