Questões de Concurso

Um professor recém-contratado pela rede municipal de Educação de Valença (RJ) busca compreender os princípios que regem o ensino público, conforme estabelecido na Constituição Federal. Ele precisa ter clareza sobre as garantias e diretrizes que fundamentam a atuação do sistema educacional brasileiro.

(a)

A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, o pluralismo de ideias e a valorização dos profissionais da educação escolar são princípios que devem nortear o ensino, garantindo-se a gestão democrática nas instituições públicas.

(b)

O princípio da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento é o único a ser considerado, pois garante a autonomia docente sem a necessidade de observância de outros preceitos constitucionais.

(c)

A gratuidade do ensino público em estabelecimentos privados e a obrigatoriedade de concurso público para o ingresso em qualquer nível de ensino são os pilares fundamentais, conforme o texto constitucional.

(d)

A Constituição Federal estabelece que a educação é dever exclusivo do Estado, isentando a família e a sociedade de qualquer responsabilidade em sua promoção e incentivo.

(e)

O piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação básica pública é opcional, dependendo da disponibilidade orçamentária de cada ente federativo.