Questões de Concurso

Um professor recém-contratado pela rede municipal de Valença (RJ) questiona o processo de progressão na carreira. Ele ouviu dizer que a Constituição Federal estabelece diretrizes claras para a valorização dos profissionais da educação, incluindo a forma de ingresso e a garantia de um piso salarial. Ele busca confirmar essas informações para entender seus direitos.

(a)

A Constituição Federal, em seus artigos sobre educação, prevê que o ingresso na carreira do magistério público municipal deve ocorrer por indicação política, e o piso salarial é definido por cada município.

(b)

Conforme a Constituição Federal, o ingresso na carreira do magistério público dar-se-á exclusivamente por concurso público de provas e títulos, e a lei federal definirá o piso salarial nacional para os profissionais da educação básica pública.

(c)

A Constituição Federal permite o ingresso na carreira do magistério por meio de indicação de mérito curricular, e o piso salarial é uma sugestão que os municípios podem ou não adotar.

(d)

O ingresso na carreira do magistério público pode ser feito por meio de processo seletivo simplificado, e a Constituição Federal não estabelece um piso salarial nacional, deixando essa definição a cargo dos estados.

(e)

A Constituição Federal estabelece que o ingresso na carreira do magistério é por concurso público, mas o piso salarial é opcional para os municípios, dependendo da disponibilidade orçamentária.