Questões de Concurso

Um cidadão busca informações sobre a possibilidade de um indivíduo nascido no exterior, filho de pai brasileiro e mãe estrangeira, que reside no Brasil há mais de 15 anos ininterruptos e não possua outro vínculo de nacionalidade, ser considerado brasileiro nato. A legislação brasileira, conforme a Constituição Federal, estabelece critérios específicos para a aquisição da nacionalidade.

(a)

O indivíduo será considerado brasileiro nato, pois a residência prolongada no país e a ausência de outra nacionalidade são suficientes para a aquisição da nacionalidade originária, independentemente da filiação.

(b)

A nacionalidade brasileira nata só é concedida a filhos de pais brasileiros, independentemente do local de nascimento ou residência, o que impediria a aquisição neste caso.

(c)

O indivíduo não será brasileiro nato, pois a nacionalidade originária depende do local de nascimento em solo brasileiro ou da filiação a pais brasileiros, e a ausência de outra nacionalidade não supre esses requisitos.

(d)

Será considerado brasileiro nato por ser filho de pai brasileiro, desde que o pai estivesse a serviço da República Federativa do Brasil no exterior no momento do nascimento, o que não é o caso apresentado.

(e)

O indivíduo será brasileiro nato, pois, embora filho de mãe estrangeira, a residência contínua no Brasil por mais de 15 anos e a ausência de outra nacionalidade o equiparam a brasileiro nato, conforme a Constituição.