Questões de Concurso

Um cidadão brasileiro, nascido em Portugal de pais brasileiros, busca informações sobre a aquisição da nacionalidade. Ele deseja saber se, por ter nascido no exterior, sua nacionalidade brasileira é automática ou se há requisitos adicionais a serem cumpridos, conforme a Constituição Federal.

(a)

A nacionalidade brasileira é originária, sendo concedida automaticamente a todos os nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileiros, independentemente de qualquer registro ou opção posterior.

(b)

Para ser considerado brasileiro nato, o indivíduo nascido no estrangeiro de pais brasileiros deve residir no Brasil e fazer uma opção expressa pela nacionalidade brasileira até a maioridade.

(c)

A Constituição Federal estabelece que os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira serão brasileiros natos, desde que registrados em repartição brasileira competente ou que venham a residir no Brasil e optem pela nacionalidade brasileira a qualquer tempo.

(d)

A nacionalidade brasileira para os nascidos no exterior de pais brasileiros só é concedida se um dos pais estiver a serviço do Brasil no momento do nascimento, caso contrário, o indivíduo adquire apenas a nacionalidade do país onde nasceu.

(e)

O nascimento no exterior de pais brasileiros não confere automaticamente a nacionalidade brasileira; é necessário um processo de naturalização após cinco anos de residência contínua no território nacional.