Questões de Concurso

Em uma comarca do interior, um caso de suspeita de maus-tratos contra uma criança levanta dúvidas sobre qual órgão deve ser imediatamente comunicado. A equipe de saúde, ao identificar sinais de violência física e psicológica, precisa agir rapidamente para garantir a proteção da criança.

(a)

A comunicação deve ser feita exclusivamente ao Ministério Público, que detém a competência para iniciar as investigações e aplicar as medidas cabíveis.

(b)

Em casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel, degradante ou maus-tratos, a comunicação ao Conselho Tutelar é obrigatória, sem prejuízo de outras providências legais.

(c)

A responsabilidade de comunicar tais fatos recai unicamente sobre os pais ou responsáveis legais da criança, sendo os demais órgãos isentos de qualquer dever de notificação.

(d)

A comunicação deve ser dirigida à Defensoria Pública, que atuará na defesa dos interesses da criança e orientará os procedimentos legais a serem adotados.

(e)

Em situações de maus-tratos, a comunicação deve ser feita à autoridade policial para instauração de inquérito, sendo o Conselho Tutelar acionado apenas em caso de omissão da família.