Questões de Concurso

Ao organizar seu sistema de ensino, um município precisa observar a forma como a legislação brasileira estrutura a Educação Básica, assegurando tanto a progressão entre etapas quanto as finalidades específicas de cada uma. Considerando essa organização, assinale a alternativa CORRETA.

(a)

A Educação Básica compreende apenas o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, sendo a Educação Infantil etapa preparatória não integrante do sistema.

(b)

O Ensino Médio possui função exclusivamente preparatória para o Ensino Superior, sem finalidade formativa própria.

(c)

A Educação Básica organiza-se em etapas com identidade própria e funções distintas, devendo assegurar desenvolvimento integral na Educação Infantil, formação básica comum no Ensino Fundamental e consolidação e aprofundamento no Ensino Médio.

(d)

As etapas da Educação Básica podem funcionar isoladamente, sem necessidade de articulação pedagógica entre si.

(e)

O Ensino Fundamental pode ter sua duração alterada conforme decisão local, não havendo padronização nacional.