Questões de Concurso

Prefeitura de Araucária - PR

Concurso: Prefeitura de Araucária - PR
Cargo: Edital nº 12
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FAFIPA

Cargo:

Edital nº 12

Disciplina: Pedagogia

FC726942

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Ao organizar seu sistema de ensino, uma rede pública precisa observar as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), pela Lei nº 9.394/1996 quanto à incumbência dos estabelecimentos de ensino e dos docentes. Considerando as diretrizes previstas na LDB e suas alterações, assinale a alternativa CORRETA.

(a)

A LDB estabelece currículo único e detalhado para todas as escolas do país, impedindo adaptações locais.

(b)

A elaboração da proposta pedagógica é atribuição exclusiva da secretaria de educação, cabendo à escola apenas cumprir orientações superiores.

(c)

A definição do calendário escolar é facultativa e independe do cumprimento da carga horária mínima anual prevista em lei.

(d)

A responsabilidade pela avaliação do rendimento escolar é exclusiva dos órgãos centrais do sistema de ensino.

(e)

Os estabelecimentos de ensino têm a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica, assegurando a participação dos profissionais da educação em sua construção.