Questões de Concurso

TRT - 6ª Região (PE)

Concurso: TRT - 6ª Região (PE)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC7270

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No que concerne ao crime de falso testemunho, correto afirmar que:

(a)

o juiz, havendo indícios de que alguma testemunha fez afirmação falsa, só poderá remeter cópia do depoimento à autoridade policial para instauração de inquérito se assim o requerer a parte contrária ou o Ministério Público.

(b)

não interfere na pena o fato de haver sido praticado mediante suborno.

(c)

compete à Justiça Estadual processá-lo e julgá-lo se cometido no processo trabalhista.

(d)

não se configura se o agente apenas nega o que sabe.

(e)

não há aumento de pena se a prova for destinada a gerar efeito em juízo arbitral.