Questões de Concurso

Câmara de Campo Mourão - PR

Concurso: Câmara de Campo Mourão - PR
Cargo: Procurador Jurídico
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FAFIPA

Cargo:

Procurador Jurídico

Disciplina: Direito Civil

FC727465

notificar erro

João emprestou a Pedro cem sacas de soja de primeira qualidade, comprometendo-se este a devolver igual quantidade e qualidade de soja após a colheita seguinte. Considerando o disposto no Código Civil, é CORRETO afirmar que a relação jurídica entre João e Pedro configura:

(a)

Um contrato de mútuo, pois há empréstimo de coisas fungíveis, devendo o mutuário restituir bens do mesmo gênero, qualidade e quantidade.

(b)

Um contrato de depósito, uma vez que o mutuário deve apenas guardar e conservar os bens recebidos.

(c)

Um contrato de locação, em razão da transferência temporária da posse direta sobre o bem.

(d)

Um contrato de doação, já que a devolução é facultativa e depende da vontade do mutuário.

(e)

Um contrato de comodato, pois se trata de empréstimo gratuito de bens móveis.