Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação

FC728911

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A Lei Orgânica do Município de Tanguá estabelece os princípios fundamentais que regem a organização e o funcionamento do ente municipal. Ao tratar dos objetivos fundamentais, a lei visa a construção de uma sociedade mais justa e o desenvolvimento local. Nesse contexto, quais são considerados objetivos fundamentais do Município de Tanguá, segundo a Lei Orgânica?

(a)

Garantir a segurança pública e a ordem social, promover o desenvolvimento econômico e a geração de empregos, e assegurar a liberdade de expressão.

(b)

Construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento local, e erradicar a pobreza e a marginalização.

(c)

Assegurar a igualdade de direitos e deveres, promover a educação e a saúde, e garantir a participação popular nas decisões.

(d)

Proteger o meio ambiente, incentivar o turismo e a cultura, e manter a infraestrutura urbana adequada.

(e)

Promover a justiça social e a inclusão, estimular a inovação tecnológica e a pesquisa, e garantir o acesso à moradia digna.