Concurso:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Disciplina:
Pedagogia
O controle da frequência escolar é atribuição da própria escola, observadas
determinadas regras, de acordo com as previsões da LDBEN. Para fins de aprovação na Educação
Básica, a frequência mínima exigida pela LDBEN corresponde a qual percentual do total de horas
letivas?